Plantão de Notícias das 11h

1. Consumo de energia bate nível pré-crise

O consumo brasileiro de eletricidade bateu o recorde na terça-feira, superando volumes verificados antes da crise financeira. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foram consumidos 58.486 megawatts (MW) médios anteontem, com pico de 66.272 MW às 14h42, superando os valores registrados em 11 de setembro de 2008.

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2. Copa e eleição barram concessão de aeroporto

A Copa do Mundo de 2014 e o fator eleitoral no próximo ano ameaçam a implantação de um plano de privatização de aeroportos no país, hoje administrados pela estatal Infraero.

A avaliação técnica dentro do governo federal é que não há mais tempo para privatizar e reformar os aeroportos antes do Mundial de futebol -seria mais rápido, e menos arriscado, portanto, ajustar terminais e pistas com dinheiro estatal.

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3. País tenta reaver dinheiro de "propinoduto"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negocia na Suíça a repatriação de valores entre US$ 20 milhões a US$ 30 milhões (entre R$ 34,5 milhões a R$ 51,8 milhões) que foram desviados no caso do "propinoduto", protagonizado por fiscais do Rio de Janeiro e que começou a ser investigado em 2002.

Caso a negociação se efetive, esse será "o maior valor que o Brasil já obteve em fundos repatriados", afirmou Tarso ontem em Genebra. Em investigações sobre doleiros nos EUA, o governo conseguiu reaver US$ 1,8 milhão (R$ 3,1 milhões).

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4. Emissão do Brasil sobe 62% em 15 anos

Puxadas pelo desmatamento da Amazônia e do Cerrado, as emissões de gases de efeito estufa no Brasil aumentaram 62% em 15 anos, entre 1990 e 2005, segundo o inventário oficial de emissões, cujos dados preliminares foram apresentados ontem pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia). A previsão era de que o inventário só fosse sair em 2010.

Plantão de Notícias das 10h

1. Oposição cobra lista de convidados de Lulinha

A oposição aprovou ontem, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, requerimento de informações para tentar conhecer a lista dos 15 convidados que viajaram no Boeing da Força Aérea Brasileira (FAB), de São Paulo a Brasília, no dia 9 de outubro, acompanhando o empresário Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. E o DEM protocolou na Mesa Diretora requerimento de informações a 24 ministérios do governo Lula indagando se têm contrato com qualquer uma das cerca de 20 empresas patrocinadoras do filma "Lula, o filho do Brasil".

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2. Maluf é condenado a devolver R$15 milhões

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, foi condenado pela Justiça paulista a devolver cerca de R$15 milhões aos cofres públicos por irregularidades na construção do Túnel Ayrton Senna. A decisão, do juiz Wanderley Sebastião Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou Maluf e outros seis réus a devolverem R$4,9 milhões aos cofres públicos e a pagarem multa por improbidade administrativa fixada no dobro do valor do prejuízo, totalizando cerca de R$15 milhões. Segundo a decisão judicial, os réus não conseguiram comprovar a prestação dos serviços de construção em um trecho do túnel. "Ao liberarem verbas para pagamento de serviços não realizados, (...) como possuíam competência própria para corrigir o ato ilegal, deram causa ao prejuízo ao erário público", diz o juiz na sentença.

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3. Sinal verde para gastar ainda mais

O governo conseguiu ontem duas vitórias para administrar recursos dos orçamentos da União de 2009 e de 2010, ano eleitoral. De um lado, aprovou na Comissão Mista de Orçamento alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (a LDO) de 2010, ampliando de R$22,5 bilhões para R$29,8 bilhões o valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que poderá ser abatido do superávit primário de 2010. A manobra, dada como certa pelo governo nas previsões orçamentárias, foi incluir o programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$7,3 bilhões, no PAC. Com essa inclusão, o governo pode reduzir o rigor fiscal e liberar igual montante para investimentos, ou para gastar. Na prática, essa manobra libera mais recursos para gastar. Além disso, o Congresso aprovou ontem, em sessão no plenário, créditos adicionais ao Orçamento de 2009 no valor de R$1,3 bilhão.

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4. MST exige novos índices de produtividade

Em Brasília, representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Durante encontro com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, e Rolf Hackbart, presidente do Incra, eles exigiram imediata atualização dos índices de produtividade da terra. Também cobraram a mobilização da base de apoio do governo no Congresso para evitar a aprovação de projetos vistos por eles como tentativas de desmonte da política de reforma.

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5. Advogada de banqueiro recorre contra vistoria

A advogada Dora Cavalcanti, defensora das Fazendas Santa Bárbara, de Daniel Dantas, entrega hoje petição ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, por meio da qual sustenta que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não poderia ter solicitado autorização para vistoriar as terras do banqueiro situadas no Pará. A advogada alega no documento que a lei em vigor veta a inspeção de propriedades sob ocupação. As fazendas de Dantas, alvo maior da Operação Satiagraha, foram invadidas por sem-terra, que devastaram áreas produtivas.

Plantão de Notícias das 09h

1. País tenta reaver dinheiro de "propinoduto"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negocia na Suíça a repatriação de valores entre US$ 20 milhões a US$ 30 milhões (entre R$ 34,5 milhões a R$ 51,8 milhões) que foram desviados no caso do "propinoduto", protagonizado por fiscais do Rio de Janeiro e que começou a ser investigado em 2002. Caso a negociação se efetive, esse será "o maior valor que o Brasil já obteve em fundos repatriados", afirmou Tarso ontem em Genebra. Em investigações sobre doleiros nos EUA, o governo conseguiu reaver US$ 1,8 milhão (R$ 3,1 milhões).

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2. PT e PMDB acertam "aliança heterodoxa"

Integrantes do PMDB e do PT se reuniram ontem e, diante das dificuldades em compor a chapa em alguns Estados, saíram do encontro falando em uma aliança "heterodoxa" em determinados locais. As situações de Minas Gerais, Rio e Bahia foram as mais discutidas. No terceiro Estado definiu-se que haverá dois candidatos: o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB, e o atual governador, Jaques Wagner, do PT. Em casos desse tipo, ficou combinado o seguinte compromisso para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência: ou ela sobe nos dois palanques ou em nenhum deles.

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3. Para Lula, pobre tirou país da crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, no Rio, que foram os pobres que sustentaram, com consumo, a economia brasileira durante a crise financeira mundial. "Quem sustentou a economia brasileira durante a crise foi a capacidade de consumo dos pobres. As classes D e E do nordeste consumiram 5% a mais que as A e B do Sudeste." Em discurso para empresários e executivos durante a Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana, ele pregou a aplicação de recursos governamentais em infraestrutura e saneamento de áreas carentes.

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4. Mais rigor contra crime organizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que tipifica o que é uma organização criminosa e estabelece novos instrumentos para seu combate. A proposta, que agora será submetida ao plenário, autoriza, por exemplo, a infiltração policial durante as investigações e regulamenta os casos de delação premiada, além de tentar harmonizar as ações das forças policiais e do Ministério Público. O texto ainda estabelece pena de três a dez anos de prisão para quem promover, constituir, financiar, cooperar, integrar ou favorecer, de forma direta ou interposta, qualquer tipo de organização criminosa.

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5. Ministro nega objetivo eleitoral e se diz desrespeitado até 'no pinto'

Um dia depois de chamar de "um erro" o fato de o Ministério da Cultura ter produzido e imprimido um panfleto intitulado Vota Cultura, no qual estimula eleitores a apoiarem parlamentares que trabalham por políticas da pasta, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, atacou a imprensa e negou caráter eleitoral no material.

Plantão de Notícias das 11h

1. Conselho de Medicina interdita UTI´s no Hospital Walfredo Gurgel por falta de médicos plantonistas

As duas Unidades de Tratamento Intensivo - Uniti 1 e 2, do Hospital Walfredo Gurgel, estão interditadas desde o início da tarde de ontem pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern).

As unidades funcionam como intermediária entre a internação hospitalar ambulatorial de enfermaria e a UTI - Unidade de Terapia Intensiva, aceitando pacientes com estado de saúde grave e que exigem cuidados especiais.

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2. Ministério da Agricultura realiza encontro nacional de insumos agrícolas em Natal

O diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas - DFIA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Girabis Evangelista Ramos, preside de segunda (23) à sexta-feira (27), em Natal, no Serhs Natal Grand Hotel, na Via Costeira, a II Reunião Anual de Insumos Agrícolas (II Raia).

O encontro contará com a presença de cerca de 400 fiscais federais, diretores técnicos e chefes do Serviço de Fiscalização nos estados. O encontro discute os resultados em 2009 na fiscalização de fertilizantes, corretivos, inoculantes, agrotóxicos, sementes, mudas e de serviços como a aviação agrícola, além da programação das ações para o exercício de 2010.

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3. Rosalba defende inclusão de livros no "Vale-Cultura"

Durante audiência pública realizada ontem por três comissões do Senado, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) defendeu a inclusão do acesso a livros e outras publicações no projeto (PLC 221/2009) que cria o “Vale-Cultura” para os trabalhadores. Rosalba, relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também cobrou do ministro Juca Ferreira a diferença de valores do benefício para os aposentados, que, pela proposta, receberão o vale de R$ 30, enquanto os trabalhadores da ativa terão direito a R$ 50 mensais. "Quem já trabalhou na base e promoveu a cultura sabe como é importante o acesso a todos", argumentou a senadora.

Plantão de Notícias das 10h

1. Alunos do Senac promovem "Encontro em Comemoração ao Dia do Técnico em Segurança e Saúde do Trabalho"

Alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) promovem o I Encontro em Comemoração ao Dia do Técnico em Segurança e Saúde do Trabalho. O evento será na próxima sexta-feira, no auditório do instituto, das 19h às 22h.

 

De acordo com uma das coordenadoras do evento, Alliny Morais, o encontro trará como palestrantes a técnica em segurança do trabalho Andreia Menezes e o também técnico em segurança e ex-aluno do Senac Elias.

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2. Agentes de trânsito tentaram falar com a prefeita Fafá Rosado, mas não conseguiram

 

Uma comissão formada por agentes de trânsito procurou ontem a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) com o objetivo de tentar uma solução para a falta de segurança, que culminou com a tentativa de homicídio contra o agente de trânsito Ítalo Tiago, ferido por três tiros na noite da última sexta feira. O secretário do Sindicato dos Agentes de Trânsito (Sindatran), Álamo Jackson, informou que a comissão chegou ao gabinete às 8h30. "Fomos informados que a prefeita e o seu chefe de gabinete, Gustavo Rosado, não estavam. Então esperamos até as 11h30, e acabamos indo embora sem sermos atendidos. Tudo que nós queríamos era entregar a pauta de reivindicações da categoria a ela", informou.

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3. Cobrança prévia para internação em hospitais particulares é ilegal

 

Na hora da dor e do desespero, quando temos algum ente querido enfermo, não pensamos muito na lei e no seu cumprimento. Mas, muitos estabelecimentos de saúde se aproveitam do momento de fragilidade das famílias para fazerem cobranças indevidas. A maioria das pessoas não tem conhecimento, mas a cobrança de um valor prévio para a realização de internações de urgência ou emergência em hospitais particulares é proibida por lei.

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4. Mossoró tem um caso confirmado de gripe suína

 

A Secretaria de Saúde registra o primeiro caso da Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, no município. No início desta semana, a suspeita foi confirmada oficialmente através do resultado do exame realizado em Belém (PA).

 

O coordenador do Grupo de Prevenção à Gripe Suína em Mossoró, Luiz Gomes, informa que atendendo a uma orientação do Ministério da Saúde (MS) não é possível revelar a identidade da pessoa infectada. "Por ser uma doença nova, existe muito preconceito da população", justifica. No entanto, ele ressalta que devido à demora do resultado do exame, esta pessoa já deve estar curada.

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5. Conselho de Medicina interdita UTI´s no Hospital Walfredo Gurgel por falta de médicos plantonistas

 

As duas Unidades de Tratamento Intensivo - Uniti 1 e 2, do Hospital Walfredo Gurgel, estão interditadas desde o início da tarde de ontem pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern).

 

As unidades funcionam como intermediária entre a internação hospitalar ambulatorial de enfermaria e a UTI - Unidade de Terapia Intensiva, aceitando pacientes com estado de saúde grave e que exigem cuidados especiais.

Plantão de Notícias das 09h

1. Carros flex ou movidos a álcool terão redução do IPI estendida

Os automóveis com motor flex, que são movidos a álcool e a gasolina, e aqueles movidos exclusivamente a álcool continuarão a pagar menos imposto. O governo estendeu, até o final de março, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos do tipo, de modo a estimular a produção de veículos que poluem menos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a medida.

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2. CNJ determina redução de remuneração paga a desembargador do RN

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) que exclua da remuneração mensal feita ao desembargador aposentado Pedro Januário de Siqueira o valor que excede o teto constitucional, ou seja, o estipulado para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento do procedimento de controle administrativo aberto de ofício pelo CNJ para apuração de irregularidades no pagamento pelo TJ-RN de remunerações acima do teto.

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3. TJ rejeita pedido de R$ 80 milhões de indenização a ex-fumante potiguar

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou, por unanimidade (3x0), decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória do ex-fumante Atayde Gorgônio. O TJRN já rejeitou outras 14 ações indenizatórias similares por danos atribuídos ao consumo de cigarros. Em nível nacional, existem mais de 540 pronunciamentos judiciais, de 1ª e 2ª instâncias, rejeitando esse tipo de demanda.

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4. Trabalhadores terão formação reconhecida por escolas da rede federal de educação profissional

Trabalhadores que não possuem formação poderão ter seus conhecimentos reconhecidos por escolas ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. É o que prevê a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific), cuja portaria dos ministérios da Educação e do Trabalho foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

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5. Conselho Tutelar denuncia descaso no espaço para reabilitação de adolescentes infratores

Uma visita de rotina realizada pelo Conselho Tutelar ao Ceduc Semiliberdade deixou as autoridades chocadas com a situação de abandono encontrada no local. O conselheiro Flávio Roberto informou que o local que atende a reabilitação de jovens infratores deveria servir como uma extensão da família. "Lá os jovens deveriam realizar atividades educativas, lúdicas. Mas, depois que passamos da recepção, há uma porta e depois dela vemos toda realidade", conta o conselheiro.

Plantão de Notícias das 11h

1. Lula defende energia nuclear no Irã

Em entrevista concedida no Palácio do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a política iraniana de enriquecimento de urânio afirmando que ela está voltada para fins pacíficos. A declaração foi feita ao lado do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Um repórter perguntou a Lula por que o Brasil estaria insistindo em intermediar um entendimento sobre o assunto entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), já que os iranianos não estariam dispostos a fazer concessões.

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2. Garibaldi Filho sai em defesa de produtores de pescado

O senador Garibaldi Filho fez um pronunciamento defendendo os criadores e produtores de peixe e camarão brasileiros. Ele informou no plenário que tomou conhecimento de que o Governo estaria supostamente autorizando a importação de peixe e de camarão do Extremo Oriente. Isso estaria sendo feito por meio da revogação da Instrução Normativa nº 39, publicada em dezembro de 1999, no Diário Oficial da União.

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3. Corregedoria deve analisar os gastos de 25 deputados

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu enviar para a Corregedoria da Casa os casos dos 25 deputados que justificaram gastos com a verba indenizatória apresentando notas de empresas de fachada ou com endereços fantasmas, como revelou ontem reportagem da Folha.

A abertura da investigação foi formalizada ontem, segundo a Folha apurou, quando Temer se reuniu com o corregedor, ACM Neto (DEM-BA).
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4. Caça aos trabalhadores temporários continua

Os anúncios, publicados nos classificados, são apenas algumas das milhares de oportunidades oferecidas nesse período natalino. Este ano, deverão ser preenchidas mais de 5 mil vagas de empregos temporários no comércio varejista, em supermercados, hotéis, restaurantes e bares do Rio Grande do Norte. Boa parte dos funcionários já foi recrutada, mas, faltando um mês para o natal, ainda há chances no mercado.