(1) Senado identifica diretor responsável pela edição dos novos atos
O Senado identificou nesta quinta-feira o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa Ralph Siqueira como responsável pela publicação de novos 468 atos secretos em boletins administrativos da rede de intranet da Casa. A Primeira-Secretaria do Senado, sob o comando do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reuniu indícios que responsabilizam Siqueira pelos novos atos sigilosos --referentes a medidas tomadas nos anos de 1998 e 1999.
A Folha apurou que o chefe de publicação do Senado, Franklin Landim, teria sido uma testemunha essencial para a identificação de Siqueira como responsável pela publicação tardia dos atos. Landim já havia apontado os ex-diretores Agaciel da Silva Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) como os responsáveis pelo esquema de atos secretos na Casa.
Ao longo do dia, Heráclito sinalizou que ex-diretores seriam responsáveis pela edição dos novos atos secretos. O primeiro-secretário chegou a classificar de "sabotagem" a inclusão das medidas depois que o Senado já investigava a edição de atos secretos na instituição.
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(2) TRE cassa mandato de prefeita e vice de cidade potiguar
Cassação dos diplomas, e consequentemente dos mandatos, além da aplicação de multa de 25 mil Ufirs, foram as penalidades impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a prefeita de Ipueira, Concessa Araújo Macedo (DEM), e seu vice, Agenor Medeiros de Lucena, após o julgamento de dois recursos que pediam a cassação dos dois pela prática de compra de votos. Os recorrentes Edgar Horácio de Medeiros, Silvan Alencar de Medeiros e o Ministério Público Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, sediada em São João do Sabugi, não aceitaram a decisão de primeiro grau que havia julgado improcedente representação contra ela e o seu companheiro de chapa.
Por 5 votos a 1, o Pleno do Tribunal reconheceu que são lícitas as provas colhidas pela Promotoria Eleitoral da 65ªZE, no dia 3 de outubro do ano passado, antevéspera da eleição. Ao receber a informação de que estaria havendo reunião em uma casa da cidade, com a prefeita candidata a reeleição e correligionários, o representante do Ministério Público Eleitoral foi ao local, após às 23h. Como deve observar direito à inviolabilidade do domicílio, sobretudo neste horário, o promotor pediu autorização para adentrar ao imóvel, o que foi concedido pela proprietária.
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(3) Felipe Maia e Rosalba Ciarlini pedem pelos servidores do INSS do RN ao ministro da Previdência
O deputado Felipe Maia e a senadora Rosalba Ciarlini foram nesta quinta-feira(13) ao Ministério da Previdência pedir ao ministro José Pimentel uma solução para os quase mil servidores do INSS-RN que tiveram a desincorporação de 84,32% dos seus salários.
De acordo com o deputado, o ministro se comprometeu em resolver a situação dos trabalhadores.
"Ouvimos do ministro que ele vai se empenhar e buscar alternativas para evitar a perda salarial desses servidores", ressaltou Felipe.
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(4) PATROL A SERVIÇO DA PREFEITURA É USADA EM BENEFÍCIO DE ASSESSOR JURÍDICO
Vereador oposicionista de Patu, Mama (PPS), denúncia em seu blog um ato de improbidade administrativa. Um veículo de terraplanagem, tipo PATROL, a serviço da prefeitura da cidade, encontra-se trabalhando na propriedade rural do assessor jurídico da Prefeitura.
O vereador qualifica esta atitude como um escândalo, uma falta de respeito com a população, "enquanto algumas comunidades rurais ficam isoladas por causa das péssimas condições das estradas, muitos estudantes tem que caminhar até 4 km para pegar o carro dos estudantes, e o assessor se aproveita de seu posicionamento na prefeitura para fazer serviços em sua propriedade", diz o vereador.
Vários pequenos proprietários queriam uma horinha para fazer um trabalho com a patrol em suas terras, mas o veículo se encontra na propriedade desse assessor construindo um parque de vaquejada.
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O Senado identificou nesta quinta-feira o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa Ralph Siqueira como responsável pela publicação de novos 468 atos secretos em boletins administrativos da rede de intranet da Casa. A Primeira-Secretaria do Senado, sob o comando do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reuniu indícios que responsabilizam Siqueira pelos novos atos sigilosos --referentes a medidas tomadas nos anos de 1998 e 1999.
A Folha apurou que o chefe de publicação do Senado, Franklin Landim, teria sido uma testemunha essencial para a identificação de Siqueira como responsável pela publicação tardia dos atos. Landim já havia apontado os ex-diretores Agaciel da Silva Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) como os responsáveis pelo esquema de atos secretos na Casa.
Ao longo do dia, Heráclito sinalizou que ex-diretores seriam responsáveis pela edição dos novos atos secretos. O primeiro-secretário chegou a classificar de "sabotagem" a inclusão das medidas depois que o Senado já investigava a edição de atos secretos na instituição.
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(2) TRE cassa mandato de prefeita e vice de cidade potiguar
Cassação dos diplomas, e consequentemente dos mandatos, além da aplicação de multa de 25 mil Ufirs, foram as penalidades impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a prefeita de Ipueira, Concessa Araújo Macedo (DEM), e seu vice, Agenor Medeiros de Lucena, após o julgamento de dois recursos que pediam a cassação dos dois pela prática de compra de votos. Os recorrentes Edgar Horácio de Medeiros, Silvan Alencar de Medeiros e o Ministério Público Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, sediada em São João do Sabugi, não aceitaram a decisão de primeiro grau que havia julgado improcedente representação contra ela e o seu companheiro de chapa.
Por 5 votos a 1, o Pleno do Tribunal reconheceu que são lícitas as provas colhidas pela Promotoria Eleitoral da 65ªZE, no dia 3 de outubro do ano passado, antevéspera da eleição. Ao receber a informação de que estaria havendo reunião em uma casa da cidade, com a prefeita candidata a reeleição e correligionários, o representante do Ministério Público Eleitoral foi ao local, após às 23h. Como deve observar direito à inviolabilidade do domicílio, sobretudo neste horário, o promotor pediu autorização para adentrar ao imóvel, o que foi concedido pela proprietária.
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(3) Felipe Maia e Rosalba Ciarlini pedem pelos servidores do INSS do RN ao ministro da Previdência
O deputado Felipe Maia e a senadora Rosalba Ciarlini foram nesta quinta-feira(13) ao Ministério da Previdência pedir ao ministro José Pimentel uma solução para os quase mil servidores do INSS-RN que tiveram a desincorporação de 84,32% dos seus salários.
De acordo com o deputado, o ministro se comprometeu em resolver a situação dos trabalhadores.
"Ouvimos do ministro que ele vai se empenhar e buscar alternativas para evitar a perda salarial desses servidores", ressaltou Felipe.
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(4) PATROL A SERVIÇO DA PREFEITURA É USADA EM BENEFÍCIO DE ASSESSOR JURÍDICO
Vereador oposicionista de Patu, Mama (PPS), denúncia em seu blog um ato de improbidade administrativa. Um veículo de terraplanagem, tipo PATROL, a serviço da prefeitura da cidade, encontra-se trabalhando na propriedade rural do assessor jurídico da Prefeitura.
O vereador qualifica esta atitude como um escândalo, uma falta de respeito com a população, "enquanto algumas comunidades rurais ficam isoladas por causa das péssimas condições das estradas, muitos estudantes tem que caminhar até 4 km para pegar o carro dos estudantes, e o assessor se aproveita de seu posicionamento na prefeitura para fazer serviços em sua propriedade", diz o vereador.
Vários pequenos proprietários queriam uma horinha para fazer um trabalho com a patrol em suas terras, mas o veículo se encontra na propriedade desse assessor construindo um parque de vaquejada.
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(5) Auxílio técnico pode reduzir custo de obras em até cinco vezes
De acordo com a Lei de Assistência Técnica Gratuita, já em vigor, famílias com renda de até três salários mínimos podem ter assistência de graça para construir.
De acordo com a Lei de Assistência Técnica Gratuita, já em vigor, famílias com renda de até três salários mínimos podem ter assistência de graça para construir.
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