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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Plantão de Notícias das 10h

1. Bolsa Família é cancelado para 401.321 famílias

Motivo do bloqueio é a falta de informações sobre frequência escolar

O governo bloqueou o pagamento de benefícios do Bolsa Família para 401.321 famílias em setembro. O bloqueio foi feito por falta de informações sobre a frequência escolar de crianças de 6 a 17 anos que deveriam estar na escola, uma das exigências do programa. O número corresponde a 3,3% do total de famílias que recebem mensalmente o benefício.

Os cortes foram efetuados a partir do controle da presença na escola nos dois primeiros bimestres do ano. Para voltar a receber o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200, dependendo do número de crianças, essas famílias terão de ir até as prefeituras para atualizar o cadastro.
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2. Terremoto provoca tsunami e 14 mortes no Pacífico

As autoridades cancelaram nesta quarta-feira (horário local) um alerta de tsunami no Oceano Pacífico depois que um grande terremoto submarino provocou fortes ondas no arquipélago de Samoa, matando pelo menos 14 pessoas, mas sem provocar um desastre de proporções regionais.

O maremoto atingiu a Samoa Americana, onde as 14 mortes foram registradas, e também a vizinha Samoa independente, onde ainda não há certeza sobre o número de vítimas fatais, segundo autoridades e meios de comunicação. Há relatos não confirmados de que as ondas chegaram a mais de 4 metros.
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3. Lula sanciona reforma eleitoral e libera debates na web

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio.

Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras.
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4. TCU recomenda parar 44 obras

Numa sessão dominada por desagravos contra as acusações de que tem sido um “paralisador de obras”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a recomendação de paralisação, por meio do bloqueio de verbas, de obras previstas no Orçamento da União para 2010.

Neste ano foram incluídos 41 projetos — sendo 13 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A decisão final sobre a liberação dos recursos é do Congresso. Os ministros do TCU defenderam a atuação técnica e independente da corte e disseram que não se submeterão às pressões políticas e aos interesses privados.
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5. Afastado por corrupção diz que recebeu ajuda de Toffoli

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ignorou o princípio de uma lei federal e ajudou na defesa de um ex-ministro afastado do cargo e denunciado à Justiça por corrupção e formação de quadrilha. Quem afirma isso é o próprio ex-servidor, Silas Rondeau (Minas e Energia), em conversa gravada pela Polícia Federal.

"Quem me deu o nome [do advogado] foi o Toffoli e foi aprovado pela Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] e pela própria [ministra] Dilma [Rousseff]", afirma Rondeau em 14 de maio de 2008, um ano depois de ele ter sido exonerado do cargo e dois dias após ter sido formalizada a denúncia contra ele no Superior Tribunal de Justiça.

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