1. Para Berzoini, se Ciro quiser será candidato em S. Paulo
Mesmo com a resistência de setores do PT paulista, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini, disse nesta quinta-feira, em Brasília, que a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo é viável, basta ele querer.
- Até agora ele diz que não quer ser candidato ao governo. Se ele disser que quer e for tratar com Lula haverá um bom diálogo com o PT e vai ser possível construir (a candidatura).
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2. Suplicy usa sunga vermelha e nega quebra de decoro
O petista Eduardo Suplicy (SP) voltou a usar a cor vermelha para surpreender a todos no Senado. Depois de “expulsar” com um cartão vermelho o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), o ex-boxeur vestiu uma sunga vermelha por cima do terno e, em pleno Salão Azul, andou alguns metros com a peça de banho – e, obviamente, foi flagrado em fotos e imagens de TV.
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3. Relator vota pela retomada do diploma de jornalista
O deputado Maurício Rands (PT-PE) apresentou parecer favorável à proposta que retoma a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A chamada PEC dos Jornalistas está pronta para ser votada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
De acordo com o relatório de Rands, que é advogado por formação, a PEC dos Jornalistas não ataca cláusula constitucional, argumento levantado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a exigência do diploma de jornalismo.
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4. CCJ aprova aumento de pena por apologia ao crime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (14) o PLS 201/09, que agrava a pena dos delitos de incitação e de apologia a crimes que são punidos com reclusão. A matéria, originada na CPI da Pedofilia, agora vai ser votada pelo plenário da Casa. A intenção dos senadores da CPI é aumentar o rigor da legislação para punir crimes ligados à atos de pedofilia.
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5. Senado aprova fim de multa para demissões sem justa causa de empregado doméstico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que, na prática, elimina a indenização rescisória de 40% em favor de empregados domésticos demitidos sem justa causa.
Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 175/06, que recebeu parecer favorável do relator na CAS, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e aprovação unânime. Segundo o projeto, os empregadores seriam dispensados de pagar multa incidente no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos casos em que seus empregados fossem demitidos.
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