1. STF barra posse de suplentes Liminar frustra expectativa de ex-vereadores e outros candidatos à vaga na Câmara de Natal
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia Antunes Rocha, deferiu liminar no final da tarde de ontem que questiona a criação de mais de 7 mil vagas nas Câmaras Municipais de todo país. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada pelo procurador-geral da república, Roberto Gurgel, e suspende a posse dos novos parlamentares. Segundo ele, o dispositivo questionado trata da eficácia das novas regras e as retroage as eleições de 2008. Para o procurador, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, justifica o pedido de liminar. Apesar do fato novo, quatro suplentes de vereadores da Câmara Municipal de Natal esperam o posicionamento do Ministério Público com relação a um pedido de requerimento imediato de diplomação.
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2. Último dia para filiação partidária
Termina hoje o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições de 2010. Por causa disso, a semana foi movimentada, com muitas conversas entre os políticos que aproveitaram a ocasião para trocar de partido. A data de hoje também é o limite para que os candidatos estejam com o domicílio eleitoral na circunscrição a qual pretendem concorrer. A um ano das eleições, os partidos que pretendem concorrer devem ter também obtido o registro de seus estatutos o Tribunal Superior Eleitoral.
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3. TSE divulga calendário Eleições 2010
De acordo com o calendário eleitoral do TSE, amanhã (03) é a data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
A data também contempla o prazo no qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer.
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4. Negociação termina sem acordo e greve dos bancários continua
Depois de mais uma rodada de negociação, os representantes dos bancários e dos banqueiros não chegaram a um acordo nesta sexta-feira para acabar com a greve no setor que completa nove dias.
"Apresentamos à Fenaban os dados, as informações, os cálculos banco a banco por meios dos quais mostramos que dá pra distribuir mais PLR [participação nos lucros e resultados] aos bancários", disse o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, e integrante do comando nacional do movimento que negocia com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).
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5. Refinaria da Petrobras no RN recebe licenças para iniciar obras
A Petrobras recebeu na manhã desta sexta-feira (2) todas as licenças do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para começar obras de ampliação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC). A refinaria funcionará com a adequação das instalações existentes do Pólo Industrial de Guamaré, que já produz gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, diesel e querosene de aviação (QAV), e vai produzir, a partir de 2010, gasolina e diesel com qualidade internacional (teor de enxofre de 50 ppm), além de nafta petroquímica.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia Antunes Rocha, deferiu liminar no final da tarde de ontem que questiona a criação de mais de 7 mil vagas nas Câmaras Municipais de todo país. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada pelo procurador-geral da república, Roberto Gurgel, e suspende a posse dos novos parlamentares. Segundo ele, o dispositivo questionado trata da eficácia das novas regras e as retroage as eleições de 2008. Para o procurador, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, justifica o pedido de liminar. Apesar do fato novo, quatro suplentes de vereadores da Câmara Municipal de Natal esperam o posicionamento do Ministério Público com relação a um pedido de requerimento imediato de diplomação.
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2. Último dia para filiação partidária
Termina hoje o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições de 2010. Por causa disso, a semana foi movimentada, com muitas conversas entre os políticos que aproveitaram a ocasião para trocar de partido. A data de hoje também é o limite para que os candidatos estejam com o domicílio eleitoral na circunscrição a qual pretendem concorrer. A um ano das eleições, os partidos que pretendem concorrer devem ter também obtido o registro de seus estatutos o Tribunal Superior Eleitoral.
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3. TSE divulga calendário Eleições 2010
De acordo com o calendário eleitoral do TSE, amanhã (03) é a data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
A data também contempla o prazo no qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer.
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4. Negociação termina sem acordo e greve dos bancários continua
Depois de mais uma rodada de negociação, os representantes dos bancários e dos banqueiros não chegaram a um acordo nesta sexta-feira para acabar com a greve no setor que completa nove dias.
"Apresentamos à Fenaban os dados, as informações, os cálculos banco a banco por meios dos quais mostramos que dá pra distribuir mais PLR [participação nos lucros e resultados] aos bancários", disse o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, e integrante do comando nacional do movimento que negocia com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).
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5. Refinaria da Petrobras no RN recebe licenças para iniciar obras
A Petrobras recebeu na manhã desta sexta-feira (2) todas as licenças do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para começar obras de ampliação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC). A refinaria funcionará com a adequação das instalações existentes do Pólo Industrial de Guamaré, que já produz gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, diesel e querosene de aviação (QAV), e vai produzir, a partir de 2010, gasolina e diesel com qualidade internacional (teor de enxofre de 50 ppm), além de nafta petroquímica.
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