1. IOF ameaça Bolsa e lançamento de ações
A taxação via IOF de 2% para investidores estrangeiros em renda variável ameaça a captação de empresas brasileiras no mercado de capitais e diminui a competitividade da BM&FBovespa nos negócios com ações no Brasil, que tendem a migrar para a Bolsa de Nova York.
Para o presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o imposto cria um "pedágio" alto, estimula o estrangeiro a negociar papéis brasileiros no exterior e pode fazer um "estrago" semelhante ao da extinta CPMF, que era de 0,38% e segurou o mercado no período de menor abundância de capitais.
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2. Vereadores cassados ganham direito de continuar no cargo
O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, suspendeu ontem a aplicação da pena de cassação de três vereadores de São Paulo até o julgamento do recurso apresentado pelos acusados ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, em 2ª instância. A medida deve ser estendida a outros dez condenados.
Anteontem, Silveira determinou a perda de mandato de 13 vereadores, em 1ª instância, pelo recebimento de doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) na eleição de 2008.
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3. Yeda se livra de impeachment
Numa sessão tensa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul arquivou ontem o processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) por 30 votos contra 17. Nas galerias, manifestantes pró e contra Yeda trocaram hostilidades.
Apenas deputados de oposição ocuparam a tribuna, para atacar o relatório da deputada tucana Zilá Breitenbach contrário à admissibilidade da denúncia contra a governadora por crime de responsabilidade. Os governistas, maioria na Casa, usaram o silêncio como estratégia e não discursaram na defesa do parecer.
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4. Relator apresenta reestimativa de receita para 2010
No mesmo dia em que o governo anunciou a 11 queda seguida na arrecadação mensal de impostos em 2009, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem à Comissão Mista de Orçamento uma reestimativa de receita para 2010, aumentando-a em R$ 14,7 bilhões. E ainda previu que possam ser abatidos da meta do superávit primário R$ 7,3 bilhões, ao incluir o programa Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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5. Em jantar com Lula, PT e PMDB fecham acordo para 2010
Durou pouco mais de uma hora e meia o jantar em que PT e PMDB fecharam acordo para as próximas eleições.
O evento aconteceu no Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula, que recebeu o presidentes do PT, Ricardo Berzoini (SP), o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), e a cúpula dos dois partidos.
De acordo com Berzoini, foram formalizados compromissos e plataformas políticas para que as duas siglas estejam juntas em 2010.
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