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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Plantão de Notícias das 10h


1. Mais 5 dias de prazo

Depois de anunciar uma ofensiva aos funcionários fantasmas e colher elogios de parlamentares pela boa repercussão das ameaças de suspensão dos salários de quem é suspeito de não trabalhar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu ampliar sua participação no processo administrativo e anunciou ontem que pode determinar a demissão sumária dos servidores que não se recadastrarem no prazo de cinco dias. A punição deve ser determinada de acordo com o resultado dos trabalhos da comissão de sindicância, que será instalada na próxima semana. O foco maior da investigação será descobrir qual é a real situação dos 88 funcionários que nem sequer acessaram o sistema de cadastramento. A administração da Casa acredita que a maior parte dos outros 395 que deixaram a atualização dos dados incompleta irá conseguir concluir o processo durante o novo prazo concedido.
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2. Matemática para deixar produtores silenciados

Relator do projeto sobre a partilha na exploração das reservas do pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), utilizou um raciocínio político para mudar radicalmente a atual forma de rateio dos recursos para os estados e municípios produtores de petróleo: será difícil para os 126 deputados da bancada de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo defenderem a manutenção das regras. No relatório apresentado na última terça-feira, o relator reduziu de 22% para 18% a parte reservada a esses estados e de 10% para 6%, às cidades. A União foi quem se beneficiou com essa mudança de destinação bilionária de recursos.
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3. OAB pedirá não aprovação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prolonga o prazo para o pagamento de precatórios (dívidas da administração pública decorrentes de decisão judicial definitiva) está mais próxima de sair do papel. E continua causando polêmica. Aprovada em comissão especial da Câmara na noite de terça-feira, a PEC seguirá, agora, para votação em plenário. O texto já passou pelo Senado em abril. A estimativa é que estados e municípios devam, atualmente, um montante de R$100 bilhões em precatórios.
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4. Crise interna do PMDB ameaça vaga de Quércia

O abismo criado entre o PMDB nacional e seus representantes paulistas poderá aumentar ainda mais com as eleições para compor o diretório estadual da legenda em São Paulo, marcadas para dezembro. Desde que foi anunciado o pré-acordo entre PT e PMDB para eleger Dilma Rousseff presidente da República em 2010, o PMDB paulista passou a sofrer interferências que poderão culminar com a saída de Orestes Quércia da direção estadual do partido. Ontem, o deputado federal Francisco Rossi (PMDB-SP) disse que, se tiver o apoio do presidente nacional licenciado, Michel Temer, vai concorrer com Quércia para reestruturar o partido.
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5. Aécio intensifica a pressão

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), tem uma estratégia ambiciosa para ser o candidato ao Palácio do Planalto na eleição do ano que vem. Ele vai intensificar conversas com partidos da base aliada do presidente Lula para arregimentar o maior número de partidos possível em torno de seu nome. E, na hora da decisão, pretende apresentar os apoios como cartas na manga para forçar o governador de São Paulo, José Serra(1), a desistir da corrida presidencial.

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