1. Emendas sem cortes
Moeda de troca ainda mais valiosa em ano eleitoral, as emendas individuais não correm risco de ser cortadas no próximo ano. Pelo contrário: foram mantidas no parecer preliminar do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), e alguns parlamentares já negociam o aumento do valor de R$ 10 milhões para R$ 15 mi no Orçamento de 2010. A proposta é do terceiro-vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado João Dado (PDT-SP). Porém, a expectativa de alguns deputados é de que fique em R$ 12 mi. O reajuste nessas emendas é uma tentativa de minimizar o choro dos congressistas diante da queda nos valores das emendas de bancada e a possível extinção das emendas de comissão. Nos anos anteriores, cada parlamentar teve direito a destinar R$ 10 mi em emendas e cada estado ficou com 15 emendas de bancada.
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2. Sarney comanda desobediência a ordem do Supremo
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que o Senado cumpra uma decisão a que resiste há pelo menos cinco meses: afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha de 2006.
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3. Lula nomeia para TRE-MA advogado ligado aos Sarney
O presidente da Fundação José Sarney, o advogado José Carlos Sousa e Silva, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Sousa e Silva é também advogado do Sistema Mirante de Comunicação, empresa que reúne rádios, TVs e jornal de propriedade da família Sarney.
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4. Golpe tucano
Sob a liderança do PSDB, os ruralistas tentaram dar um golpe ontem no processo de votação do Código Florestal. A discussão do Código em si já é uma ameaça.
Pior é o golpe tucano, porque ele tentava atropelar tudo e votar já a anistia para desmatadores e a permissão de plantar espécies exóticas na Amazônia. O barulho das sirenes do Greenpeace parou a votação, por uma semana.
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5. A multiplicação das diárias
Boa parte dos volumosos gastos com diárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, tem nome e CPF certos. O Correio mapeou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o pagamento de R$ 18,9 milhões dos R$ 27,5 milhões gastos com a rubrica pelo órgão até o último dia 5 deste mês. O levantamento detectou o pagamento de diárias a 3.508 servidores do órgão, sendo que 447 foram ressarcidos em mais de R$ 10 mil do início do ano até o último dia 5.
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