quinta-feira, 28 de janeiro de 2010


Plantão de Notícias das 09h

Procuradoria-Geral do Estado amplia prazo para quitação de débitos

O prazo para que os devedores do Estado possam negociar suas dívidas foi estendido até o dia 26 de fevereiro. Os descontos variam em função da procedência e da quantidade de prestações escolhidas. Os inscritos na Dívida Ativa do Estado até 30 de junho de 2009 são os principais beneficiados com a nova lei, que permite dispensa de até 100% de multas e juros e 50% da correção monetária, caso o pagamento seja integral. As dívidas parceladas terão redução de 90% de multas e juros, enquanto a correção monetária será descontada de acordo com o número de prestações, cujo valor mínimo deve ser de R$ 300.
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Inspeção de juiz constata que obras em Ponta Negra não prejudicam a paisagem litorânea

Será publicado hoje, no Diário Oficial, o auto de inspeção judicial realizado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes de Macedo Júnior. O juiz inspecionou pessoalmente o local da obra do empreendimento denominado "Home Service Villa Del Sol", localizado na rua Luiz Rufino, em Ponta Negra. O objetivo da inspeção era verificar se a obra direta ou indiretamente prejudica a visão do cenário paisagístico ou se causa impactos negativos à paisagem do Morro do Careca.
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Doações irregulares geram multas acima de R$ 50 mil

Em sessão extraordinária realizada na manhã da quarta-feira (27), a Corte do TRE-RN julgou quatro processos de Representação, versando sobre recursos financeiros doados irregularmente em campanhas eleitorais, todos de origem da cidade de Natal/RN. Juntos, esses processos geraram multas que somadas alcançam valor acima de R$ 50 mil, aplicadas aos responsáveis pelas infrações.
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Prefeitura de Patu realiza 3ª Conferência das Cidades

Com o objetivo de propor ações para o desenvolvimento urbano, a Prefeitura de Patu vai realizar amanhã a 3ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontece no auditório Dr. Lair Solano, na Escola Municipal Francisco Francelino de Moura, a partir das 13h, seguindo até as 18h. Serão debatidos quatro eixos temáticos através de mesas-redondas e formados grupos de trabalho.
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Estado recupera reservatórios no interior

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai recuperar oito reservatórios de água em diferentes cidades do Rio Grande do Norte. Além disso, dois reservatórios antigos que não estavam mais sendo utilizados serão demolidos, para evitar problemas de ordem maior. O reservatório da cidade de São Tomé já foi demolido e o de Portalegre já recebeu visita da empresa J.E. Construtora Ltda, que venceu a licitação para a demolição. Será feito o isolamento da área para que a demolição ocorra na próxima semana resguardada a segurança das casas próximas ao reservatório.

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