Plantão de Notícias das 10h
AGU: Lula não fez campanha
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff na representação proposta pela oposição, que acusa a dupla de propaganda eleitoral antecipada. Segundo a acusação, Lula promoveu a imagem de Dilma, pré-candidata do PT, em um discurso proferido em Jenipapo (MG), no dia 22. Para os advogados de Lula, a situação descrita pelos autores da ação não configura crime, porque não houve menção direta à candidatura da ministra. “Observa-se que os representantes não se desincumbiram do ônus de provar a propaganda antecipada”, diz o documento da AGU. Os advogados também ponderaram que não é possível falar em antecipação de campanha eleitoral porque Dilma não é candidata: “Válido lembrar que por candidato somente pode ser considerado aquele que possui registro”.
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Itamar será candidato ao Senado por Minas
Após vários meses de indefinição sobre seu projeto eleitoral, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) anunciou ontem que será candidato ao Senado por Minas. O comunicado foi feito depois de uma longa reunião com a executiva estadual do partido e um encontro, dois dias antes, com o governador Aécio Neves (PSDB), que também é pré-candidato a uma vaga de senador. Itamar avisou que fará campanha ao lado de Aécio, sem risco de concorrer com ele, pois, este ano, estão em disputa duas cadeiras por estado, e cada eleitor terá de escolher dois nomes.
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STF devolve cartórios do Maranhão aos 'donos'
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na quarta-feira determinando que mais de cem oficiais de cartório não concursados do Maranhão retomem seus postos. Com o despacho, Peluso anulou decisão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, que havia afastado os titulares dos cartórios maranhenses. Peluso disse concordar com o argumento do CNJ de que a Constituição Federal impõe a necessidade de concurso público para o preenchimento das vagas nos cartórios. No entanto, ponderou que o CNJ não tem poderes para anular uma decisão judicial. O TJ do Maranhão tinha concedido liminar a favor dos cartorários, decisão que foi suspensa pelo CNJ.
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Concessões da área elétrica vão ser renovadas por MP
O governo decidiu renovar as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020, mas sob novas condições e com o foco na redução de tarifas para os consumidores. Uma minuta de medida provisória que regulamenta a decisão está em fase de finalização. Parte da equipe que discute o tema defende que seja editada e enviada ao Congresso o mais breve possível. Com essa decisão, o governo descartou a possibilidade de tomar as concessões para fazer novo leilão.
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Estresse é um dos principais motivos que levam ao problema
Uma reunião de fatores de risco, como sobrepeso, estresse, privação de sono e má alimentação, pode desencadear uma crise de pressão alta em pessoas que não sofrem de hipertensão arterial. Crises desse tipo, no entanto, são muito mais comuns em pacientes com a doença estabelecida, explica o cardiologista Marcus Bolivar Malachias, presidente do Departamento de Hipertensão da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
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