Plantão de Notícias das 09h
Senado gastou R$ 6,4 milhões com ex-parlamentares
Como um clube que dá privilégios aos seus associados, o Senado transformou-se em uma Casa de bonança, bondades e gastança. Entre 2005 e 2009, foram consumidos R$ 6,4 milhões para bancar despesas com clínicas urológicas, odontológicas, laboratoriais, ortopédicas e até com a terapia alternativa holística para 146 ex-senadores. O impressionante é o fato de o Senado continuar pagando tratamentos médicos sem limite em qualquer hospital do país até para políticos que estão em outros cargos públicos. No seleto grupo estão atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. É a máxima repetida nos corredores do Congresso de que uma vez senador, sempre senador. Embora não entrem na conta milionária a que o Correio teve acesso, filhos, mulheres e viúvas de parlamentares também podem dispor do benefício.
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Lula retoma agenda com evento no STF
No primeiro dia de trabalho após uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá prestigiar o retorno das atividades da Justiça brasileira. Hoje pela manhã, Lula participa da abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AL), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também são esperados no evento. Os ministros da corte suprema discutem a pauta ainda hoje, logo após a cerimônia presidida pelo ministro Gilmar Mendes. E diversos assuntos polêmicos podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre. O reconhecimento da união estável de casais homossexuais é um deles.
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Justiça fará mutirão para reduzir 200 mil processos
O Tribunal de Justiça (TJ) fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos que hoje atravancam o funcionamento de 120 Juizados Especiais Cíveis (JEC) no estado. A decisão do TJ foi tomada após a presidência do órgão constatar que os JECs passaram a julgar as ações com quase um ano, quando, na verdade, todo o procedimento não poderia demorar mais de seis meses. A partir de março, a primeira pauta de julgamento, como é denominada a audiência com as partes, não poderá ocorrer num prazo maior de 180 dias. Os juizados fecharam 2009 com um total de 738 mil processos - uma média mensal de 61 mil ações.
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Universal: STF rejeita recurso e mantém ação
O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido de arquivamento da investigação criminal contra a Igreja Universal que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo. No dia 14 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski negou recurso apresentado por Alba Maria Silva da Costa, ligada à Universal, e denunciada junto com o bispo Edir Macedo e outras oito pessoas, por crime de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No pedido, Alba Maria pedia a suspensão da ação, alegando que o caso já fora julgado pelo STF em outra ocasião. Os advogados de Alba Maria sustentaram que, em 2006, ao julgar um inquérito que envolvia o senador Marcelo Crivella, o STF determinara o arquivamento das investigações, seguindo parecer do Ministério Público. Na época, o STF não teria encontrado indícios contra os acusados e mandou que o caso fosse encerrado.
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Tensão à vista na volta do Congresso
O Congresso retoma os trabalhos amanhã com uma agenda pesada e contaminada pelo processo eleitoral, que esgarçou as relações entre o governo e a oposição. Projetos de interesse do Planalto, como o que trata da partilha da renda do pré-sal, tendem a ficar empacados, porque a oposição promete obstruir votações. Além disso, o veto do presidente Lula ao Orçamento da União, para liberar recursos a obras irregulares, atropelando o TCU e o próprio Congresso, acirrou ainda mais os ânimos dos parlamentares.
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