sexta-feira, 12 de março de 2010

Plantão de Notícias das 09h

Femurn vê vitória do municipalismo e enaltece mobilização dos prefeitos e apoio de parlamentares

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (CNM), prefeito Benes Leocádio, considera uma vitória do municipalismo brasileiro a aprovação da emenda 387 que redistribui os royalties do petróleo nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios. "A aprovação, por 369 votos, 72 votos contrários e duas abstenções foi uma demonstração de que a Câmara, de forma suprapartidária, reconhece o justo direito dos municípios brasileiros aos royalties de um bem que é de toda a Nação e não apenas de alguns poucos municípios e estados produtores", afirmou o presidente da FEMURN e vice-presidente na Confederação Nacional de Municípios.
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Nova regra de divisão favorecerá 100% do RN

Foi aprovada na noite da última quarta-feira a emenda constitucional proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro que trata da divisão dos royalties ligados à produção do petróleo. A emenda favorece todos os municípios potiguares, e estimativas extraoficiais levam ao número de cinco mil cidades beneficiadas em todo o país. Aprovada na Câmara Federal, a proposta destaca que os royalties da produção de petróleo continental serão distribuídos entre municípios e estados, seguindo as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Caern adota medidas para diminuir inadimplência

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai adotar medidas para reduzir a inadimplência dos consumidores. Além de oferecer descontos especiais para clientes com contas em atraso, a Caern vai contratar uma empresa para proceder a cobrança de débitos de pessoas físicas ou jurídicas inadimplentes com o pagamento das contas de água e coleta de esgotos sanitários. As empresas interessadas em participar do certame podem adquirir o edital até o dia 15 de março, na Assessoria de Licitação e Contratos da Caern, na sede da Administração Central, em Natal. O processo de credenciamento será realizado no dia 16.
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Vereador dix-septiense defende proprietários de transportes alternativos da cidade oestana

A medida adotada pela Prefeitura de Mossoró proibindo os transportes alternativos de passageiros de circularem pelo Centro da cidade continua gerando insatisfação. Os mais de 50 pais de famílias que utilizam diariamente a linha Governador Dix-sept Rosado-Mossoró como ganha pão, continuam reclamando e repudiam a forma como foram "expulsos" de seus antigos pontos de estacionamento.
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Excesso de sonorização em vias públicas é alvo de representação junto ao Ministério Público Estadual

A maneira considerada abusiva com que se comportam os veículos de publicidade sonora no município do Assú foi alvo de queixa à promotora que atua na área de proteção ao meio ambiente, Fernanda Bezerra Guerreiro. O assunto foi levado à presença da representante do Ministério Público Estadual (MPE) pelo comerciante Francisco de Assis Barbosa, presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Assú. O dirigente declarou que agiu em resposta às reclamações feitas por diversos associados.

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