Secretaria de Recursos Hídricos retoma Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), juntamente com os prefeitos dos municípios integrantes do Consórcio de Resíduos sólidos do Seridó, se reunirão hoje (7) para dar continuidade ao Programa Estadual de Resíduos Sólidos. O encontro, organizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), será realizado no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), em Currais Novos.
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Licença-maternidade de seis meses na iniciativa privada é incentivada por campanha nacional
O Congresso Nacional lançou ontem a campanha “Licença-maternidade de seis meses: agora é a vez da empresa”. Através de vídeos, cartazes, cartas e folders a campanha visa sensibilizar os empresários quanto às regras para adesão ao Programa Empresa Cidadã. A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), uma das grandes parceiras da campanha, diz que a iniciativa surgiu com a edição da Lei 11.770/08, resultado de projeto apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, e garante incentivo fiscal ao empregador que decidir ampliar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias.
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Município de São Miguel realiza VI edição da Trilha de Motos na Serra
A Prefeitura Municipal de São Miguel inicia o seu calendário de eventos, conhecido em toda a região, com a sexta edição da Trilha de Motos na Serra que acontece tradicionalmente nos domingos de Páscoa, neste dia 4. O evento é uma iniciativa a favor do esporte, da aventura e do turismo na serra do Camará.
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Presos da delegacia de Arez sobrevivem com as sobras
"É desesperadora, desumana e angustiante a situação vivenciada pelos presos em Arez". Essa é a constatação do Promotor de Justiça Lenildo Queiroz Bezerra, que desde setembro do ano passado tenta resolver o problema dos presos na delegacia da comarca. A Ação Civil Pública nº 13.609.000.697-0, ajuizada em setembro de 2009, pede liminarmente, entre outras providências, a desativação da Delegacia de Senador Georgino Avelino, levando toda a sua estrutura para um novo prédio a ser alugado pelo Estado.
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Estados e municípios recebem R$ 99 milhões para aplicarem infraestrutura de Educação
Estados e municípios receberam R$ 99,2 milhões, destinados aos programas Caminho da Escola, ProInfância, Plano de Ações Articuladas (PAR) e Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. Os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira, 1º de abril. Para a compra de mobiliários e equipamentos para escolas de educação infantil, de ônibus escolares e de acervos de livros em braille para o ensino fundamental, foram enviados R$ 92.109.137,71. Esses recursos também contemplam municípios que estão construindo novas creches.
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