quarta-feira, 28 de abril de 2010

Plantão de Notícias das 9h

Tibau terá nova eleição no dia 20 de junho

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou ontem, de forma unânime, a data de 20 de junho - um domingo - para a realização do pleito suplementar que vai definir o novo prefeito de Tibau. Entre os dias 13 e 18 de maio, deverão ser realizadas as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeito e vice. Poderão concorrer aos cargos as pessoas que estejam filiadas a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para o pleito. A posse dos eleitos deve ocorrer em 16 de julho.
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Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital para pesca de polvo no Norte e Nordeste

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou no DOU do dia 22 de abril de 2010, Edital nº 5, que abre as inscrições para requerimentos de concessão de 19 autorizações provisórias de pesca de polvo (Octopus spp.) para as regiões Norte e Nordeste. A pesca do polvo está aberta para a modalidade de armadilhas do tipo potes abertos com limite de até cinco mil armadilhas, para embarcações pesqueiras de até quinze metros de comprimento. Poderão participar deste edital de convocação os armadores e indústrias pesqueiras, devidamente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.
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Iberê anuncia para junho início da construção de centros profissionalizantes no Estado

O governador Iberê Ferreira de Souza anuncia para junho o início das obras dos 10 centros de ensino profissionalizantes que serão implantados no Rio Grande do Norte numa ação conjunta entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação. O anúncio foi feito logo após a audiência que o governador teve com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã de ontem em Brasília. Os 10 centros vão totalizar investimentos da ordem de R$ 55 milhões, recursos dos governos do Estado e Federal.
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STJ autoriza adoção de crianças por casal de lésbicas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, manteve o registro de adoção de duas crianças por um casal de mulheres na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada por unanimidade. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) permitiu que as lésbicas fossem responsáveis legalmente pelas crianças, mas o Ministério Público recorreu da decisão.
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Caicó receberá edição do Programa Justiça na Praça

A 2ª edição do Programa Justiça na Praça na cidade de Caicó vai acontecer amanhã na Ilha de Santana, em horário alternativo, das 17h à meia-noite. O horário foi escolhido em virtude do clima mais ameno e maior disponibilidade da população. Durante o evento, será disponibilizado Plantão Jurídico, mas 53 audiências dos Juizados Especiais e 70 audiências da 1ª Vara Cível foram previamente agendadas. Todas as audiências serão realizadas por 18 magistrados, com a ajuda de promotores, advogados e alunos das práticas jurídicas.

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