*Ministério Público Federal processa o ex-prefeito de Olho D'Água do Borges, José Gonzaga de Queiroga, por improbidade administrativa.
O ex-prefeito de Olho D’Água teria, com o auxílio de agentes públicos, superfaturado a execução de 39 unidades de melhorias sanitárias, construídas com verba recebida através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
O superfaturamento foi comprovado através de fiscalização da Controladoria Geral da União, que constatou que o preço pago pelas unidades de melhorias sanitárias estava 63,42% acima do valor de mercado. Para o Ministério Público Federal, houve lesão aos cofres públicos em valor atualizado de R$ 59.549,24.
De acordo com a ação do Ministério Público, a arquiteta que elaborou o projeto e o servidor da Funasa que aprovou o orçamento referente ao convênio teriam contribuído decisivamente para a lesão ao erário, promovendo o enriquecimento ilícito da empresa executora da obra.
O prejuízo aos cofres públicos tem como penalidades previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): o ressarcimento integral do dano, o pagamento de multa, a perda de bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos.
Além disso, caso a Justiça Federal acate a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito de Olho D'Água do Borges, José Gonzaga de Queiroga ainda poderá ter os direitos políticos suspensos por até oito anos.
-
O ex-prefeito de Olho D’Água teria, com o auxílio de agentes públicos, superfaturado a execução de 39 unidades de melhorias sanitárias, construídas com verba recebida através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
O superfaturamento foi comprovado através de fiscalização da Controladoria Geral da União, que constatou que o preço pago pelas unidades de melhorias sanitárias estava 63,42% acima do valor de mercado. Para o Ministério Público Federal, houve lesão aos cofres públicos em valor atualizado de R$ 59.549,24.
De acordo com a ação do Ministério Público, a arquiteta que elaborou o projeto e o servidor da Funasa que aprovou o orçamento referente ao convênio teriam contribuído decisivamente para a lesão ao erário, promovendo o enriquecimento ilícito da empresa executora da obra.
O prejuízo aos cofres públicos tem como penalidades previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): o ressarcimento integral do dano, o pagamento de multa, a perda de bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos.
Além disso, caso a Justiça Federal acate a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito de Olho D'Água do Borges, José Gonzaga de Queiroga ainda poderá ter os direitos políticos suspensos por até oito anos.
-
*Segundo matéria veiculada no Jornal Correio da Tarde “enquanto o presidente estadual do PT, Geraldo Pinto, conhecido como Geraldão, prevê o fortalecimento do partido nas eleições de 2010, o prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), liderança tradicional da legenda no interior, acredita que a sigla é frágil no Rio Grande do Norte e não tem condições de pleitear novos espaços.”
*O Senador da República José Agripino, esteve na região oeste na tarde desta quinta-feira.
Antes de se dirigir à Campo Grande para uma entrega de diplomas, o Senador potiguar desembarcou na pista de pouso de Caraúbas onde foi recepcionado pelos vereadores Paulo Brasil (PR), Hamilton Bezerra (PR), Vinícius Amorim (PRB), o ex-candidato a vice-prefeito Genibaldo de Oliveira (PSDB), o suplente de vereador Pipi (PR), e vários profissionais da imprensa local.
No desembarque em Caraúbas, José Agripino, afirmou que Iberê Ferreira (PSB) é o candidato de Wilma de Faria (PSB), desbancando os deputados federal João Maia (PR) e estadual Robson Faria (PMN).
-
*O Senador da República José Agripino, esteve na região oeste na tarde desta quinta-feira.
Antes de se dirigir à Campo Grande para uma entrega de diplomas, o Senador potiguar desembarcou na pista de pouso de Caraúbas onde foi recepcionado pelos vereadores Paulo Brasil (PR), Hamilton Bezerra (PR), Vinícius Amorim (PRB), o ex-candidato a vice-prefeito Genibaldo de Oliveira (PSDB), o suplente de vereador Pipi (PR), e vários profissionais da imprensa local.
No desembarque em Caraúbas, José Agripino, afirmou que Iberê Ferreira (PSB) é o candidato de Wilma de Faria (PSB), desbancando os deputados federal João Maia (PR) e estadual Robson Faria (PMN).
-
*A fragilidade dos processos seletivos realizados pelas faculdades, especialmente as particulares, é apontada por advogados, professores e estudantes de Direito como o principal fator de reprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), que neste ano atingiu 78,4% dos novos bacharéis.
Para o estudante do 7º período da Universidade Potiguar e diretor judiciário do Juizado Especial da Zona Sul em Natal, Milton Gonçalves, a baixa aprovação deve-se à qualidade de ensino em faculdades mais interessadas na relação comercial do que mesmo no processo ensino aprendizagem.
Para o estudante do 7º período da Universidade Potiguar e diretor judiciário do Juizado Especial da Zona Sul em Natal, Milton Gonçalves, a baixa aprovação deve-se à qualidade de ensino em faculdades mais interessadas na relação comercial do que mesmo no processo ensino aprendizagem.
*Automedicação traz riscos à saúde. Os detalhes dessa matéria você confere agora com a repórter da Agência do Rádio Janary Damacena.
Clique e ouça.
Clique e ouça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário