1. Possíveis candidatos em 2010 têm até sábado para regularizar domicílio eleitoral
Termina sábado (3) o prazo para que o cidadão que pretenda candidatar-se nas eleições de 2010 regularize o domicílio eleitoral na circunscrição em que quer concorrer e tenha a filiação deferida em um partido.
A data também marca o fim do prazo para as legendas interessadas na disputa obterem o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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2. Municípios com até 50 mil habitantes podem apresentar projetos ao Minha Casa, Minha Vida
Até 28 de outubro, os municípios com até 50 mil habitantes podem pedir a inclusão de projetos no programa Minha Casa, Minha Vida. Os governos estaduais interessados em incluir as cidades desse porte no plano habitacional também podem apresentar as propostas.
As regras foram definidas em portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e das Cidades publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. Pelas normas, poderão ser apresentadas até três propostas de projetos. Para as cidades com até 20 mil moradores, cada projeto poderá ter no máximo 30 unidades.
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3. Universidade Federal do RN poderá ceder prédio ao Tribunal de Justiça
Termina sábado (3) o prazo para que o cidadão que pretenda candidatar-se nas eleições de 2010 regularize o domicílio eleitoral na circunscrição em que quer concorrer e tenha a filiação deferida em um partido.
A data também marca o fim do prazo para as legendas interessadas na disputa obterem o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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2. Municípios com até 50 mil habitantes podem apresentar projetos ao Minha Casa, Minha Vida
Até 28 de outubro, os municípios com até 50 mil habitantes podem pedir a inclusão de projetos no programa Minha Casa, Minha Vida. Os governos estaduais interessados em incluir as cidades desse porte no plano habitacional também podem apresentar as propostas.
As regras foram definidas em portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e das Cidades publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. Pelas normas, poderão ser apresentadas até três propostas de projetos. Para as cidades com até 20 mil moradores, cada projeto poderá ter no máximo 30 unidades.
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3. Universidade Federal do RN poderá ceder prédio ao Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Rafael Godeiro, conversou hoje (30) com o reitor da UFRN, José Ivonildo do Rêgo, sobre possível cessão do prédio onde funcionava a antiga faculdade de direito, localizado na Ribeira.
O Judiciário pretende restaurar o imóvel, em conjunto com o Poder Executivo, para funcionamento de alguns setores administrativos do TJ.
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