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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Plantão de Notícias das 09h


1. Três inquéritos, mais de trinta suspeitos

As investigações sobre o golpe contra a folha de pagamentos da Câmara levaram, até agora, à abertura de três inquéritos contra mais de 30 pessoas por desvios que superam R$ 1 milhão. Os acusados foram indiciados por formação de quadrilha e estelionato.

A apuração é tratada em sigilo pela Câmara. O diretor geral da Casa, Sérgio Sampaio, se limita a dizer que os acusados responderão cível, criminal e administrativamente pelos delitos. Em outras palavras, deverão devolver o dinheiro embolsado ilegalmente, poderão ser presos e ainda demitidos.
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2. STF suspende PEC dos Vereadores

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram há pouco, por maioria dos votos (8 a 1), a liminar que suspendeu a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereador. Os membros da corte decidiram seguir o posicionamento da ministra Carmen Lúcia, que reconheceu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR). O recurso da PGR apontava como inconstitucional a PEC dos Vereadores, aprovada pelo Congresso em setembro.
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3. Justiça descarta laudos dos peritos federais

Levantamento da Polícia Federal aponta que, neste ano, foram concluídos mais de 43 mil laudos periciais resultantes de investigações e operações com mandados de busca e apreensão. Esse material, no entanto, não parece estar surtindo o efeito desejado na Justiça. De todo o material encaminhado ao Ministério Público e repassado para a Justiça em forma de denúncia, o número de condenações foi praticamente nulo quando se trata de acusações de crimes do colarinho branco, como lavagem de dinheiro, contra o sistema financeiro ou a Lei de Licitações.

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4. Senado contesta Estadão sobre gratificações fantasmas

A Secretaria Comunicação Social do Senado (SECS) divulgou nota nesta quarta-feira (11) por meio da qual contesta reportagem publicada no jornal Estado de S. Paulo intitulada “Senado paga gratificação a mais de 100 servidores via ato secreto”. Segundo a matéria, a instituição esconderia até hoje um ato administrativo clandestino que teria criado uma gratificação “fantasma” no salário dos servidores.
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5. MP que aumenta conta de luz é aprovada

Menos de 24h depois do apagão que deixou boa parte do Brasil no escuro, a Câmara aprovou a Medida Provisória 466/09, que incorpora os estados da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. A proposta, que vai à sanção presidencial, fará com que os brasileiros paguem por eventuais perdas de receita dessas unidades federativas, atualmente abastecidas por usinas termoelétricas movidas a óleo.

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