quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Plantão de Notícias das 09h


1. Carros flex ou movidos a álcool terão redução do IPI estendida

Os automóveis com motor flex, que são movidos a álcool e a gasolina, e aqueles movidos exclusivamente a álcool continuarão a pagar menos imposto. O governo estendeu, até o final de março, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos do tipo, de modo a estimular a produção de veículos que poluem menos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a medida.
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2. CNJ determina redução de remuneração paga a desembargador do RN

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) que exclua da remuneração mensal feita ao desembargador aposentado Pedro Januário de Siqueira o valor que excede o teto constitucional, ou seja, o estipulado para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento do procedimento de controle administrativo aberto de ofício pelo CNJ para apuração de irregularidades no pagamento pelo TJ-RN de remunerações acima do teto.
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3. TJ rejeita pedido de R$ 80 milhões de indenização a ex-fumante potiguar

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou, por unanimidade (3x0), decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória do ex-fumante Atayde Gorgônio. O TJRN já rejeitou outras 14 ações indenizatórias similares por danos atribuídos ao consumo de cigarros. Em nível nacional, existem mais de 540 pronunciamentos judiciais, de 1ª e 2ª instâncias, rejeitando esse tipo de demanda.
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4. Trabalhadores terão formação reconhecida por escolas da rede federal de educação profissional



Trabalhadores que não possuem formação poderão ter seus conhecimentos reconhecidos por escolas ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. É o que prevê a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific), cuja portaria dos ministérios da Educação e do Trabalho foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.
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5. Conselho Tutelar denuncia descaso no espaço para reabilitação de adolescentes infratores

Uma visita de rotina realizada pelo Conselho Tutelar ao Ceduc Semiliberdade deixou as autoridades chocadas com a situação de abandono encontrada no local. O conselheiro Flávio Roberto informou que o local que atende a reabilitação de jovens infratores deveria servir como uma extensão da família. "Lá os jovens deveriam realizar atividades educativas, lúdicas. Mas, depois que passamos da recepção, há uma porta e depois dela vemos toda realidade", conta o conselheiro.

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