Agenda de Lula - 14/12/2009
09h - Despacho interno
09h30 - Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
10h30 - Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia
11h - Nelson Jobim, Ministro da Defesa
12h30 - Cerimônia de apresentação dos novos oficiais-generais
13h30 - Almoço de fim de ano com oficiais-generais
15h30 - Delegação do Clube de Regatas Flamengo, campeão do Campeonato Brasileiro 2009
16h - Despachos internos
16h45 - Erenice Guerra, Ministra-Chefe interina da Casa Civil da Presidência da República
17h45 - Guido Mantega, Ministro da Fazenda
19h - Cerimônia de abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)
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Governo quer controlar reservas de água
O governo federal quer mudar o domínio sobre as águas subterrâneas, hoje nas mãos dos Estados, para a União. No centro da discussão estão a cobrança pelo uso da água, que começa a engatinhar no país, e o controle do aquífero Guarani. Considerado por especialistas uma das maiores reservas subterrâneas do mundo em volume de água, o aquífero Guarani tem uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e capacidade para abastecer de forma sustentável 400 milhões de habitantes por 2.500 anos.Pela legislação atual, toda cobrança pelo uso de águas subterrâneas cabe aos Estados, sem nenhum centavo para a União. Mas a PEC (proposta de emenda constitucional) nº 43, se aprovada, transfere a titularidade para a União. Com a ampliação da cobrança, o consumidor desembolsará mais pelo direito à água potável, já que no país paga-se hoje pelo serviço de fornecimento da água, não pela água em si.
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Crise atinge Ministério Público do DF
Depoimento que liga o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e uma promotora, Deborah Guerner, a acusados de envolvimento no mensalão do DEM causou uma crise no Ministério Público de Brasília. Responsável pelas acusações de que o governador José Roberto Arruda (ex-DEM) mantinha um esquema de distribuição de propina a aliados, Durval Barbosa disse em depoimento à Polícia Federal que o governador teria, em 2007, prestado favores ao procurador e à promotora, entre eles debelar acusações de corrupção que circulariam contra os dois na internet. Reportagem da revista "Época" desta semana traz conteúdo de troca de e-mails na rede interna do Ministério Público do Distrito Federal ocorrida logo após o estouro do escândalo, no final de novembro.
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Abin paga empresa para espionar entidades
O governo Lula paga há cinco anos uma empresa de comunicação de fachada para espionar ações de sindicatos, movimentos de sem-terra e indígenas. A empresa de notícias foi formalmente criada em 2005 por dois servidores da reserva, um da Marinha e outro da Polícia Militar do Distrito Federal. Antes de registrarem a empresa, em Brasília, ambos atuaram oficialmente como arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), vinculada à Presidência da República e que hoje paga serviços dessa agência de notícias de fachada.
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Em resposta a Lula, PMDB ameaça lançar candidatura
A eleição do novo presidente do PMDB paulista transformou-se ontem em um ato de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriu ao partido apresentar uma lista tríplice, a ser apreciada pelo PT, com nomes passíveis de ocupar a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff. Ainda como resposta a Lula, os peemedebistas ameaçaram lançar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto ou mesmo apoiar o PSDB dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
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