Plantão de Notícias das 11h
Secretaria Estadual de Administração realiza 4° Congresso de Gestão Pública do RN
A Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos coordena o 4º Congresso de Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Norte que acontecerá de 1º a 3 de março no Centro de Convenções, em Natal. O 4º Congesp é fruto de parceria entre o Governo do Estado e o Conselho Regional de Administração. O Congresso é um evento já consolidado no cenário da gestão pública estadual e a cada ano vem aumentando seu público formado não apenas por gestores e servidores do RN, mas também de outros estados e de outras esferas de poder, e também da área acadêmica.
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Cúpula do PMDB mantém convenção nacional para o dia 6
A cúpula do PMDB quer manter a convenção nacional do partido no dia 6 de fevereiro, apesar da pressão de grupos peemedebistas para que a data anterior seja retomada --dia 10 de março. Em jantar na noite de anteontem, o comando da legenda decidiu apresentar ontem, durante reunião da executiva nacional do PMDB, a proposta para que a data da convenção seja mantida no dia 6 de fevereiro. Na convenção, será eleito o novo comando do PMDB, com a formação da Executiva Nacional. Inicialmente, a cúpula do PMDB chegou a admitir a possibilidade de mudar a data para evitar um racha na legenda.
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Presidente Lula sanciona Orçamento para 2010, mas decreto definitivo sai em março
O Diário Oficial da União publicou ontem a Lei do Orçamento Geral da União 2010. Paralelamente ao Orçamento, o governo editou um decreto de programação provisória para os meses de fevereiro e março, que valerá até a edição do decreto definitivo, previsto para março. A publicação do decreto no Diário Oficial da União está prevista para a próxima semana. O Orçamento Geral da União 2010 foi sancionado com dois vetos. O primeiro veto, proposto pelo Ministério do Planejamento, trata de autorizações para a criação de cargos e funções comissionadas.
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TRE aplica multas de R$ 50 mil por doações irregulares
Em sessão extraordinária realizada na manhã de ontem, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou quatro processos de Representação, versando sobre recursos financeiros doados irregularmente em campanhas eleitorais, todos de origem da cidade de Natal/RN. Juntos, esses processos geraram multas que somadas alcançam valor acima de R$ 50 mil, aplicadas aos responsáveis pelas infrações. As representações julgadas foram as de n.ºs 2828, 2844, 2836 e 2848, tendo as duas primeiras como relator o juiz Fábio Hollanda e as demais o juiz Aurino Vila.
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