quarta-feira, 17 de março de 2010

Plantão de Notícias das 10h

Dilma irá a inaugurações mesmo fora do governo

Mesmo fora do governo a partir do mês que vem, a ministra e pré-candidata doPT à Presidência Dilma Rousseff poderá participar até 5 de julho, prazofinal para o registro de candidatura, das festas de inauguração deobras promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliaçãoé da Advocacia-Geral da União (AGU), para quem não há uma lei que façaressalvas à presença de um pré-candidato do governo nas solenidadesoficiais.
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Para juiz, só resta a rivais pôr espião no encalço da ministra

Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff vai se aproveitar das brechas da legislação eleitoral e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter sua imagem atrelada à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo depois que ela deixar o cargo que ocupa no governo. Como ainda não é oficialmente candidata - o que ocorre apenas depois das convenções partidárias, marcadas para junho - e não integrará mais o governo a partir do dia 3 de abril, ela poderá subir livremente nos palanques pelos quais Lula passar. Dilma não poderá, somente, ter as despesas custeadas pelo governo, ser apontada como candidata ou discursar durante esses eventos.
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Cartilha lista o que é proibido na campanha

O presidente Lula e boa parte dos governadores e prefeitos dizem com frequência que, em ano eleitoral, são criticados ao fazer obras necessárias. Cartilha da Advocacia-Geral da União diz que a legislação não prevê a interrupção de programas de governo. A norma só impede que ações e projetos sejam usados em benefício de um candidato. Com 38 páginas, a cartilha distribuída ontem a chefes de gabinete dos ministérios, é um resumo da legislação eleitoral. Observa que o presidente ou o prefeito não podem distribuir cestas básicas, material de construção e lotes quando não há calamidade pública.
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Arruda, que está preso, tem mandato cassado por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF)cassou ontem à noite, por quatro votos a três, o mandato do governadorJosé Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso desde 11 de fevereiro. O presidente do TREDF, desembargador Lecir Manoel da Luz, deu o voto de minerva, quando o julgamento estava empatado em 3 a 3.
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Erro de redação deixaria Rio sem royalties

Um erro na redação final do projeto que cria o modelo de partilha deprodução na área do pré-sal poderá levar o Estado do Rio a não ternenhum centavo da distribuição dos recursos de royalties e participaçãoespecial do petróleo. Se a emenda Ibsen faz com que aarrecadação anual do Rio caia de cerca de R$ 5 bilhões para apenas R$100 milhões, a redação final do projeto faz com que essa receita sejazero. O problema foi identificado ontem pelos deputados da bancadafluminense, que alertam que o Senado terá de resolver esse problema. O que já era ruim ficou ainda pior, pois de uma hora para outra estamossem receita alguma do petróleo diz o deputado Hugo Leal (PSC),coordenador da bancada fluminense. O problema deve-se à conjugação de alguns artigos na redação final.

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