Ministério Público denuncia 23 por fraude no INSS
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou 23 envolvidos em esquema fraudulento que contava com o auxílio do servidor do INSS de João Câmara Flaviano Januário de Lima para concessão indevida de benefícios rurais previdenciários no Estado. Os beneficiários respondem por estelionato, mas os demais participantes também são acusados de formação de quadrilha.
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Femurn recebe 80 prefeitos em encontro estadual
Cerca de 80 prefeitos estiveram presentes ao encontro promovido ontem pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), no Hotel Imirá Plaza, Natal. Assuntos como Habitação de Interesse Social, Interiorização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e redistribuição dos royalties do petróleo nos moldes da partilha do Fundo de Participação de Estados e Municípios foram os principais temas da reunião que contou, em sua abertura, com a presença da governadora Wilma de Faria.
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TRE mantém prefeito de Currais Novos no cargo
A insuficiência dos testemunhos colhidos em primeira instância fizeram com que os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgasse procedente o Recurso Eleitoral 9.137/2009, interposto pelo prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, e sua vice, Milena Galvão. Eles buscavam a reforma da sentença de janeiro do ano passado, no qual o Juízo da 20ª Zona Eleitoral havia cassado seus mandatos. O julgamento foi concluído próximo das 18h, ao final da leitura do voto do relator, juiz Roberto Guedes, e posicionamentos dos demais membros da Corte Eleitoral.
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Encontro debate rede de serviços de urgência no RN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou ontem uma reunião com diretores dos hospitais do RN que atendem urgências. O objetivo foi discutir o projeto de formatação da rede de serviços de urgência no Estado. No encontro, organizado pelo coordenador da Cohur, José Renato Machado, o debate foi conduzido pelo secretário-geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergência, Armando De Negli, que vem prestando uma consultoria no processo de implantação da rede de atenção à saúde no RN.
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Câmara de Tibau votará proibição de capacete no município
A Câmara Municipal de Tibau deve votar hoje um projeto polêmico que tem divido opiniões e poderá ser resolvido na Justiça. Trata-se de um projeto de lei que proíbe o uso de capacetes na cidade, com a argumentação de que a medida resultará em impacto no combate à violência. Informações preliminares levam a uma forte tendência de aprovação da lei, que deverá ser considerada como inconstitucional em função de ferir a lei federal que rege o setor do trânsito.
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