Justiça Federal do RN adotará Processo Judicial Eletrônico
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte será pioneira no Brasil na instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O novo sistema, que permite a tramitação digital de ações judiciais nas varas cíveis federais do Estado, é uma fundamental etapa para agilizar o andamento processual e facilitar o acesso ao Judiciário. O lançamento do PJE acontecerá no próximo dia 19, às 10h, na sede da JFRN, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
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Vacinação terá investida para massificar campanha entre público de 20 a 29 anos
Programado para hoje, das 8h às 17h, o "dia D" da campanha de vacinação contra a gripe Influenza H1N1 (gripe suína) procurará dar uma ênfase maior à imunização da clientela situada na faixa etária de 20 a 29 anos. Este é o público-alvo do terceiro módulo da campanha de vacinação iniciado na última segunda-feira e que se prolongará até o dia 23 de abril, de acordo com informação do coordenador do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Cléber Barreto Segundo de Melo.
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Caern reinicia saneamento de São José de Mipibu
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está tomando as providências para reiniciar na próxima semana a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São José de Mipibu. A obra estava aguardando a aprovação de uma adequação ao projeto original, solicitada pela Caixa Econômica Federal (CEF), que aprovou as modificações realizadas pela Caern. O Governo do Estado vai investir mais de R$ 7 milhões e beneficiar inicialmente cerca de 20 mil pessoas, com coleta de tratamento de esgotos sanitários em São José de Mipibu.
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Receita Federal recolhe antecipadamente repasses previdenciários da Prefeitura de Janduís
A Receita Federal recolheu, de forma antecipada, um montante de R$ 93 mil dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Janduís, referente aos recolhimentos previdenciários que deveriam ser repassados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no próximo dia 20 de abril. Segundo a prefeitura oestana, o recolhimento antecipado ocorreu sem que a Receita Federal tivesse notificasse o município, ocasionando o não-pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais do mês de março, agendada para ontem.
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Justiça Federal do RN adotará Processo Judicial Eletrônico
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte será pioneira no Brasil na instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O novo sistema, que permite a tramitação digital de ações judiciais nas varas cíveis federais do Estado, é uma fundamental etapa para agilizar o andamento processual e facilitar o acesso ao Judiciário. O lançamento do PJE acontecerá no próximo dia 19, às 10h, na sede da JFRN, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
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