Projeto eleva rombo na Previdência
O Senado aprovou ontem projeto que acaba com a contribuição previdenciária dos trabalhadores da iniciativa privada que se aposentaram, mas decidiram continuar no mercado de trabalho. Essa cobrança era feita desde 1991. De autoria da oposição, o projeto aprovado em caráter terminativo (seguirá diretamente para a Câmara) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode agravar o rombo da Previdência Social, estimado em R$ 47,2 bilhões este ano.
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Governo quer remanejar verbas do PAC
Com problemas na execução de algumas obras, que estão atrasadas ou com restrições apontadas pelo Tribunal de Contas União (TCU), o governo quer agora mais liberdade para remanejar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Discretamente, o governo enviou ao Congresso projeto propondo que seja restabelecida a regra que permite o remanejamento livre de 30% do montante total do PAC, orçado em R$ 30 bilhões no Orçamento de 2010 — ou R$ 9 bilhões.
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FGTS para pagar pensão atrasada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora do Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas atrasadas da pensão alimentícia devida a mães. No caso específico, uma mãe do Rio Grande do Sul entrou com ação de investigação de paternidade contra um homem e ganhou o direito de receber dele pensão para ajudar no sustento da criança. Em outro processo, ela pediu o pagamento de valores referentes ao período em que a investigação ainda não estava concluída.
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Pela intervenção no Distrito Federal
Pesquisa da O&P Brasil, concluída nesta terça-feira (13), perguntou a 1.200 entrevistados em quem votariam se fossem eles os eleitores da eleição indireta do próximo sábado (17) que elegerá o governador tampão do Distrito Federal. O impressionante índice de 64% dos entrevistados disseram que anulariam o voto, não votariam em nenhum dos candidatos postos ou que não saberiam em quem votar. Entre os 38,3% que escolheram candidato, o favorito foi o governador em exercício Wilson Lima. Dezessete por cento dos eleitores disseram votar nele.
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Apoio do PMDB à Dilma está nas mãos de Ideli Salvatti
O eventual apoio do PMDB de Santa Catarina à candidata à presidência Dilma Rousseff vai de mal a pior. Segundo o presidente do partido no Estado, Eduardo Moreira, a única forma de se concretizar uma aliança local em torno de Dilma é a senadora Ideli Salvatti (PT) abrir mão da disputa pelo governo. Caso contrário, Moreira - que também é pré-candidato ao governo - assegura que o PMDB não construirá palanque para Dilma.
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